CSIA
A orientação jurídica começa pela compreensão de cada situação.
O escritório atua no Direito Público e no Direito Privado, na esfera consultiva, preventiva, administrativa e judicial, com análise de cada caso.
A atuação jurídica inicia com a análise do caso.
Antes de analisar o caminho jurídico, é necessário compreender os fatos, verificar os documentos, os riscos e os objetivos envolvidos no caso. É a partir dessa análise que se torna possível apontar a alternativa jurídica que mais se aproxima da situação apresentada.
O escritório atua tanto de forma preventiva e consultiva — entre outros, analisando e organizando contrato, decisão e procedimento — representa o cliente em processo administrativo e judicial, sempre que a via contenciosa se mostra a última trincheira do cidadão.
Cada área do Direito exige uma abordagem própria, e cada cliente apresenta um contexto diferente. Por isso, o primeiro passo do atendimento é sempre ouvir e compreender, para somente então identificar o caminho mais adequado.
Atuação jurídica
O escritório atua no Direito Público e no Direito Privado, oferecendo orientação na esfera consultiva, preventiva e a representação em contencioso, demanda administrativa ou judicial.
Direito Privado
Direito Civil
Questões que envolvem contratos, relações patrimoniais, família e sucessões, sempre a partir da análise dos fatos e documentos apresentados.
- Obrigações
- Análise e elaboração de contratos
- Responsabilidade civil e indenizações
- Posse e usufruto
- Usucapião
- Extinção de condomínio
- Hipoteca
- Separação e divórcio
- Guarda e adoção
- Investigação de paternidade
- Alimentos
- Inventário
- Testamento
- Arrolamento
Direito Empresarial
Orientação nas diferentes etapas da vida da empresa, da constituição às alterações societárias, além de atuação em cobranças e execuções relacionadas à atividade empresarial.
- Constituição de empresas
- Aquisição
- Fusão
- Alterações societárias
- Liquidação
- Propriedade intelectual
- Cobrança e recuperação de crédito
- Execução
- Ação monitória
Direito Trabalhista
Acompanhamento em questões trabalhistas, com atenção às particularidades de cada situação e aos prazos envolvidos.
- Autos de infração
- Reclamações trabalhistas
- Mandado de segurança
- Acidente de trabalho
Direito Público
Direito Constitucional e Administrativo
Atuação voltada a instrumentos constitucionais aplicáveis a situações concretas, além de contratos administrativos e sindicâncias.
- Constitucional
- Isonomia e igualdade
- Habeas corpus
- Mandado de segurança
- Habeas data
- Controle de constitucionalidade aplicado ao caso concreto
- Administrativo
- Contratos administrativos
- Sindicâncias
Direito Tributário
Área que dialoga diretamente com a formação técnica em Contabilidade do advogado, reunindo consultoria, planejamento e defesa em questões tributárias.
- Consultoria tributária
- Planejamento tributário
- Defesa em autos de infração
- Contencioso tributário administrativo e judicial
- Transação tributária
- Repetição de indébito
- Mandado de segurança
- Crimes contra a ordem econômica e tributária
- Sonegação fiscal
Direito Criminal
Acompanhamento em inquéritos, procedimentos criminais e medidas cabíveis, com atenção às garantias processuais de cada etapa.
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Roubo
- Extorsão
- Estelionato
- Apropriação indébita
- Dano
- Receptação
- Usurpação
- Crimes contra a pessoa
- Lesão corporal
- Periclitação da vida e da saúde
- Rixa
- Crimes contra a honra
- Outras atuações
- Crimes de trânsito
- Acompanhamento em delegacia
- Inquéritos
- Liberdade provisória
- Habeas corpus
- Cumprimento e execução de pena
Direito Previdenciário
Orientação em benefícios e questões previdenciárias, incluindo aposentadoria, auxílios e pensões.
- Benefícios previdenciários
- Aposentadoria
- Auxílio por incapacidade
- Salário-maternidade
- Pensão por morte
- Questões criminais relacionadas à Previdência
Direito Ambiental
Orientação preventiva e atuação em procedimentos relacionados ao licenciamento ambiental e à regularização de atividades perante os órgãos competentes.
- Consultoria e planejamento ambiental
- Defesa em autos de infração
- Documentação para licenciamento ambiental
- Licenciamento ambiental
- Estudos de impacto ambiental
- Regularização de licenças e alvarás
- Negociação de passivos ambientais
- Demandas administrativas e judiciais
- Crimes ambientais
Cada situação exige uma análise própria.
A controvérsia ou a dúvida jurídica nem sempre começa com um processo. Em muitos casos, compreender o documento, o fato e a possibilidade existente é o primeiro passo para decidir o que fazer.
Entendimento da situação
O primeiro contato é utilizado para compreender a questão apresentada e identificar as informações necessárias.
Análise jurídica
Os fatos e a documentação são analisados para avaliar o caminho jurídico possível, de acordo com a legislação vigente.
Orientação e atuação
Após a análise, será apresentada a possibilidade aplicável ao caso e, quando necessário, será indicada a medida jurídica adequada.
Claudinei da Silva Anunciação
Advogado
Fundador do Escritório
Inscrito na OAB/MG sob o nº 125.520 e na OAB/SP sob o nº 304.603.
Graduado em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano – Unifenas, em 2009.
Também possui formação técnica em Contabilidade pelo Instituto Paralelo de Ensino/SP, concluída em 1996.
Além da graduação, nossa atuação reúne conhecimento jurídico apoiado na experiência profissional, que vai de encontro a uma formação prática ou complementar, que entre outros, também serve de esteio para uma adequada análise e compreensão na esfera constitucional, civil, empresarial e tributária.
Precisa compreender os caminhos possíveis para a sua situação?
Entre em contato com o escritório e apresente brevemente a sua questão.
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